SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED/BERURI COMISSÃO DO PSS-2023 2ª ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 002/2023 – ÁREA INDÍGENA A comissão do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições e, em atendimento às reivindicações das lideranças e representantes dos indígenas presentes na reunião do dia 17 de fevereiro de 2023, cuja ATA passa a fazer parte integrante do presente Processo Seletivo, RESOLVE: PROMOVER a 2ª Errata do Edital Nº 002/2023 – PSS Área Indígena, publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição de 16/02/2023, na forma abaixo: 1. O item 2, do Edital 002/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS 2.1 Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado - PSS, os candidatos que preencham os requisitos básicos, em ordem prioritária de classificação constantes neste Edital, de modo que: 2.1.1 Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, serão primeiramente classificados os candidatos com Nível Médio Normal. 2.1.2 Em caso de não preenchimento das vagas com os candidatos com Nível Médio Normal, classificarão os candidatos com Nível Médio com Formação em Magistério. 2.1.3 Em caso de não preenchimento das vagas com candidatos com Formação de Nível Médio em Magistério, classificarão os candidatos com Nível Superior. 2.2 As vagas para Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos – EJA serão preenchidas por candidatos com Ensino Superior. 2. O Quadro 1 – DOS REQUISITOS BÁSICOS, passa a vigorar com a seguinte redação: 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS Quadro 1 - DOS REQUISITOS BÁSICOS CARGO: PROFESSOR MODALIDADE/ SÉRIE/ANO CLASSE Classe - A REQUISITO BÁSICO ▪ Prioridade 1 – Formação em Nível Médio Normal; com experiência em docência, professor Indígena e não Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. Classe - A ▪ Prioridade 2 – Formação em Nível Médio em Magistério Indígena; ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; Educação Infantil - Séries Multisseriadas; Classe - B Classe - B Classe - A Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 3 - Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou áreas a fins. Professor não indígena com experiência na área de Educação Escolar Indígena com pelo menos 03 (três) anos de atuação na área Indígena comprovada por declaração emitida pelo Departamento de Educação Escolar Indígena/SEMED – BERURI; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 4 – Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia-Intercultural Indígena fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC ou áreas afins, para Professor Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 1 – Formação em Nível Médio Normal; com experiência em docência, professor Indígena e não Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. Ensino Fundamental – I - Séries Multisseriadas; Classe - A Classe - B ▪ Prioridade 2 – Formação em Nível Médio em Magistério Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 3 - Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou áreas a fins. Professor não indígena com experiência na área de Educação Escolar Indígena com pelo menos 03 (três) anos de atuação na área Indígena comprovada por declaração emitida pelo Departamento de Educação Escolar Indígena/SEMED – BERURI; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; Professor de Língua Materna Apurinã, Nhengatú /ou Tikuna para atuação nas turmas - Multisseriadas; Ensino Fundamental – II - Séries Multisseriadas; Classe - B Classe - B Classe - A Classe - B Classe - B ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 4 – Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia-Intercultural Indígena fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC ou áreas afins, para Professor Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 1 - Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou áreas a fins; ▪ Formação bilíngue – Português, Língua Materna: Apurinã, Nhengatú ou Tikuna. ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 2 – Formação em Nível em Magistério Indígena de Professores Indígenas - Projeto Pirayawara; ▪ Formação bilíngue – Português, Língua Materna: Apurinã, Nhengatú ou Tikuna. ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 1 – Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia-Intercultural Indígena fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC ou áreas afins, para Professor Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 2 - Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou áreas afins. Professor não indígena com experiência na área de Educação Escolar Indígena com pelo menos 03 (três) anos de atuação na área Indígena comprovada por declaração emitida pelo Departamento de Educação Escolar Indígena/SEMED - BERURI; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião Classe - A devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 1 – Formação em Nível Médio Normal; com experiência em docência, professor Indígena e não Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. Educação de Jovens e Adultos – EJA, Modular Multisseria - das; Classe - A Classe - B Classe - B ▪ Prioridade 2 – Formação em Nível Médio em Magistério Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 3 - Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou áreas a fins. Professor não indígena com experiência na área de Educação Escolar Indígena com pelo menos 03 (três) anos de atuação na área Indígena comprovada por declaração emitida pelo Departamento de Educação Escolar Indígena/SEMED – BERURI; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. ▪ Prioridade 4 – Formação em Curso Normal Superior – CNS ou Licenciatura Plena em Pedagogia-Intercultural Indígena fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC ou áreas afins, para Professor Indígena; ▪ ATA de reunião da comunidade, com assinaturas do Cacique/Tuxaua, das lideranças e membros da comunidade/aldeia presentes na reunião onde funciona a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de comunidades/aldeias atendidas por Escola Indígena/salas anexas em polos, na ATA de reunião devem constar as assinaturas de todos os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros presentes na reunião de todas as comunidades/aldeias envolvidas; ▪ Carta de Anuência (com aval da Liderança de sua comunidade), para todas as Modalidades de Ensino. 3. O Quadro 2 – CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO, do item 9, passa a vigorar com a seguinte redação: 9. DO PROCESSO SELETIVO Quadro 2 – CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO TÍTULOS E EXPERIENCIA (PROFESSOR) PONTUAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO Certificados de Formação Continuada em qualquer área da Educação Escolar Indígena; Certificados como participantes em Cursos de Formação Continuada em qualquer área da Educação; Certificados como participantes em Cursos, Jornadas Pedagógicas, Simpósios, Congressos, Seminários, Encontros Pedagógicos ou Workshop específicos para a área de atuação a Prática Docente indígena – realizados a partir de 2019, com carga horária mínima de 20h; Certificado de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, em qualquer área da Educação Escolar Indígena (limitada a 1 título); Diploma de Mestrado na Área de Formação (limitado a 1 título); Diploma do Doutorado na Área de Formação (limitado a 1 título); Experiência de trabalho no exercício da função docente em sala de aula multisseriada; Declaração do Presidente da Comunidade – comprovando que o candidato reside na Comunidade ao qual vai concorrer ao cargo de Professor da Área Indígena; 2 (dois) pontos por certificados; 2 (dois) pontos por certificados; 2 (dois) pontos por certificados; 10 15 20 1 (um) ponto por ano; 1 ponto por ano de residência; Total dos Pontos 10 pontos 10 pontos 10 pontos 10 pontos 15 pontos 20 pontos 20 pontos 05 pontos 100 Pontos 4. O item 10, do Edital 002/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: 10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 10.1 Na hipótese de igualdade de pontos, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem apresentar: a) Maior idade; b) Maior tempo de experiência profissional comprovada na docência indígena; c) Residir na comunidade para a qual está concorrendo, condicionado à comprovação através de declaração da liderança daquela comunidade. 5. O item 13.2 do Item 13 do Edital 002/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: 13. DA LOTAÇÃO 13.2 Os candidatos classificados serão convocados conforme a ordem de classificação, observadas as prioridades constantes no Quadro 1, do item 2 deste Edital Comissão do Processo Seletivo Simplificado em Beruri, 21 de fevereiro de 2023.